Reforma Tributária, uma panacéia para todos os males

A Reforma Tributária virou uma panacéia para curar todos os males das finanças públicas desorganizadas e quebradas, com crescimento astronômico dos déficits primário e nominal nos últimos anos. O segredo para equilibrar as contas públicas e manter  o equilíbrio permanente é muito simples: não gastar mais do que as possibilidades da receita pública; situar as […]

O  Poder Judiciário é um dos grande responsáveis pela insegurança jurídica reinante

Kiyoshi Harada*   A imagem do Poder Judiciário está muito ruim de alguns anos para cá. Antigamente o Judiciário era tido como o melhor dos três Poderes sob todos os aspectos. Não obstante a introdução do princípio da razoável duração do processo pela Emenda nº 45/04, o estigma da morosidade continua perseguindo esse Poder, outrora, […]

Discussão sobre exclusão do tributo da sua própria base de cálculo

  Sumário: 1 Introdução. 2 Antecedentes. 3 Diversidade de fundamento adotado pelo STF em relação à exclusão da CSLL da base de cálculo do IRPJ. 4 Incoerência em excluir o valor do tributo da base de cálculo de outros tributos e não permitir a exclusão do valor do tributo da sua própria base de cálculo. […]

Prisão em 2ª instância

1 Introdução   Trata-se de um tema bastante controvertido e atual que está causando debates acalorados e apaixonados no STF. Qualquer que venha a ser a tese a ser consagrada na reinterpretação de textos normativos é de toda conveniência, em nome da segurança jurídica, que a Corte Suprema defina em nível abstrato e de forma […]

MInha escola é o canal

O PRIMEIRO CONCURSO DE VIDEOS EM LINGUAGEM YOUTUBER O nome do projeto é “Minha Escola é o Canal – Youtuber Escola SP” esclarece o jornalista Walter Ciglioni, “com o incentivo do Secretário da Educação do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, o projeto Minha Escola É o Canal, tem por finalidade aproximar os alunos, […]