Reforma Tributária, uma panacéia para todos os males

A Reforma Tributária virou uma panacéia para curar todos os males das finanças públicas desorganizadas e quebradas, com crescimento astronômico dos déficits primário e nominal nos últimos anos. O segredo para equilibrar as contas públicas e manter  o equilíbrio permanente é muito simples: não gastar mais do que as possibilidades da receita pública; situar as […]

O  Poder Judiciário é um dos grande responsáveis pela insegurança jurídica reinante

Kiyoshi Harada*   A imagem do Poder Judiciário está muito ruim de alguns anos para cá. Antigamente o Judiciário era tido como o melhor dos três Poderes sob todos os aspectos. Não obstante a introdução do princípio da razoável duração do processo pela Emenda nº 45/04, o estigma da morosidade continua perseguindo esse Poder, outrora, […]